Termos de utilização

O presente website, disponível no domínio apostas-zone.com (doravante, o «Site»), é operado como plataforma editorial de informação e comparação sobre operadores de jogos e apostas online, destinada exclusivamente a utilizadores situados em Portugal com idade legal para aceder a conteúdos relacionados com jogo (18 anos ou mais).

Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do Site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, de forma livre e sem reservas, estes Termos de utilização na versão então publicada. Caso não concorde com qualquer disposição, deve abster-se imediata e integralmente de utilizar o Site. A utilização continuada após alterações aos presentes Termos constitui aceitação da nova redacção, salvo disposição legal imperativa em contrário.

O Site tem natureza meramente informativa e de conveniência. Os textos, tabelas resumo, descrições de produtos, destaques editoriais e possíveis ordenações ou classificações qualitativas não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, de investimento ou de apostas, nem recomendação personalizada adequada à situação concreta de qualquer utilizador. Qualquer decisão de registo, depósito, aposta ou utilização de serviços de jogo é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá confirmar sempre junto do operador as condições aplicáveis no momento da adesão.

As hiperligações para websites de terceiros (nomeadamente operadores licenciados ou outros prestadores) são fornecidas apenas para facilitar o acesso a informação adicional. Não exercemos controlo editorial sobre tais destinos, nem sobre as respetivas políticas de privacidade, cookies, termos comerciais, verificação de identidade, métodos de pagamento, limites de jogo responsável ou alterações posteriores. O utilizador reconhece que, ao abandonar o Site, aplicam-se exclusivamente as regras do destino visitado, ficando o Site isento de responsabilidade por perdas, danos, litígios ou reclamações decorrentes de relações jurídicas estabelecidas noutros domínios.

Embora procurando manter informação atualizada e verificada, o Site pode conter incorreções ocasionais, omissões ou conteúdos desatualizados face à evolução das ofertas dos operadores, alterações legais ou mudanças tecnológicas. O Site não garante, expressa ou tacitamente, a exatidão integral, pontualidade ou adequação específica de qualquer conteúdo a finalidades comerciais ou pessoais do utilizador, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Salvo em casos em que a lei portuguesa imponha limites diferentes, o Site, os seus operadores, colaboradores, prestadores de serviços ou parceiros envolvidos na produção do conteúdo não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou reputação, nem por quaisquer prejuízos emergentes de uso ou impossibilidade de uso do Site, mesmo que tenha sido advertido da possibilidade desses danos. Esta limitação aplica-se na máxima extensão permitida pela lei.

O utilizador obriga-se a utilizar o Site de forma lícita, abstendo-se de práticas que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade da infraestrutura (incluindo, sem limitação, introdução de malware, tentativas de acesso não autorizado, crawling abusivo ou interferência em sistemas de terceiros). Qualquer utilização automática dos conteúdos para fins comerciais de reprodução massiva, revenda ou treino de modelos sem autorização prévia escrita poderá constituir violação de direitos.

Os elementos gráficos, textos originais, estrutura de navegação e compilação editorial do Site podem beneficiar de proteção ao abrigo da legislação sobre propriedade intelectual e direitos conexos. A reprodução, distribuição pública, comunicação ou transformação não autorizada, além das exceções legais, é proibida. Marcas, logótipos e denominações de terceiros exibidos no Site pertencem aos respetivos titulares e são utilizados, quando aplicável, para identificação informativa.

O Site pode receber compensações comerciais de operadores ou redes de afiliados relacionadas com tráfego ou conversões qualificadas. Tais acordos podem influenciar o posicionamento meramente visual ou ordem de exibição de conteúdos promocionais, sem prejuízo da obrigação interna de não publicar informação grosseiramente enganadora sobre condições que o utilizador possa verificar junto do operador. A independência editorial absoluta não está garantida na esfera do marketing de afiliados, pelo que o utilizador deve comparar por si próprio e ler os termos oficiais.

Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou encerrar o acesso ao Site, no todo ou em parte, temporária ou definitivamente, por motivos técnicos, legais ou de política editorial, com ou sem aviso prévio, sem que tal gere direito a indemnização ao utilizador, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para questões relacionadas com estes Termos ou com o funcionamento editorial do Site, pode contactar-nos através do endereço info@apostas-zone.com. Esforçar-nos-emos por responder no prazo razoável, sem prejuízo de prazos legais específicos quando o pedido se enquadre no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou normas conexas.

A legislação aplicável à interpretação e execução destes Termos é a lei portuguesa. Para a resolução de litígios emergentes de ou relacionados com o uso do Site, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo de normas imperativas em matéria de consumo que possam conferir jurisdição a outro foro.

Se alguma cláusula destes Termos for considerada nula ou ineficaz, as restantes permanecerão em vigor na medida do permitido. A tolerância quanto a qualquer incumprimento não constituirá renúncia a direitos.